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Indicação - (50095)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 1 - CERIM - (50097)
Nov 17, 2024 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2022 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
Nov 17, 2024 6:14 PMRedação Final - CCJ - (49861)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.952 DE 2022 Redação Final Regulamenta, no Distrito Federal, a aplicabilidade da Lei federal nº...
Requerimento - (49860)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública,...
Emenda - 2 - PLENARIO - (49863)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei...
Designação de Relator - PL 2985/2022 - CTMU - (49856)
Nov 17, 2024 6:14 PMDespacho - 1 - CERIM - (49862)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CCJ - (49859)
Nov 17, 2024 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...
Anexo - Q35 - XXXV – Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público.pdf - CEOF - (49808)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q34 - Quadro XXXIV-Projetos em Andamento - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49807)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49805)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49806)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)
Nov 17, 2024 6:14 PMAnexo - Q14.1 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OF e OSS PLOA 2023.pdf - CEOF - (49776)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q15 - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa PLOA 2023.pdf - CEOF - (49778)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Q14.2 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OI PLOA 2023.pdf - CEOF - (49777)
Nov 17, 2024 6:15 PMFolha de Votação - CTMU - (51235)
Nov 17, 2024 5:56 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51246)
Nov 17, 2024 5:56 PMDespacho - 3 - SELEG - (51244)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - CAS - (51245)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO. Brasília, 9 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51249)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51243)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51241)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51194)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51197)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51196)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51195)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51156)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51154)
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Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51022)
Nov 17, 2024 5:57 PMIndicação - (50881)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50879)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...
Folha de Votação - CEC - (50880)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Indicação - (50818)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de...
Moção - (50822)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres...