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Despacho - 1 - SELEG - (54561)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54548)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - CEOF - (54526)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - VI - CEOF - (54528)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CEOF - (54529)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Anexo - V - CEOF - (54527)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - II - CEOF - (54524)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54522)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54525)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - I - CEOF - (54523)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - SELEG - (54506)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 8 - CCJ - (54503)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54505)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (55489)
Nov 18, 2024 1:27 PMRedação Final - SELEG - (54485)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - CCJ - (54497)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54474)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (54476)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - II - CEOF - (54467)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - CEOF - (54465)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 2 - SELEG - (54454)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54431)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54437)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54436)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (54434)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...