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Despacho - 5 - CDDHCLP - (292796)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1515/2025, de autoria do...

Despacho - 9 - CSA - (292801)
Apr 9, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...

Despacho - 8 - CSA - (292800)
Apr 9, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292795)
Apr 9, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 306/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Ofício - CSA - (292789)
Apr 9, 2025 4:45 PM
Requerimento - (292791)
Apr 14, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (292794)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1450/2024, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (292792)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 781/2023, de autoria da...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (292793)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1368/2024, de autoria da...

Despacho - 1 - CSA - (292788)
Apr 9, 2025 4:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (292790)
Apr 9, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292784)
Apr 9, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Ofício - CSA - (292783)
Apr 9, 2025 4:40 PM
Ofício - CSA - (292786)
Apr 9, 2025 4:43 PM
Despacho - 9 - SELEG - (292782)
Apr 9, 2025 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e CS...

Despacho - 1 - CSA - (292785)
Apr 9, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (292781)
Apr 9, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292787)
Apr 9, 2025 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, conforme o art. 232 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ANDRESSA...

Ofício - CSA - (292778)
Apr 9, 2025 4:37 PM
Ofício - CSA - (292780)
Apr 9, 2025 4:38 PM
Despacho - 1 - SELEG - (292776)
Apr 9, 2025 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64,...

Despacho - 1 - CSA - (292779)
Apr 9, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (292777)
Apr 9, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (292769)
Apr 10, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 6977/2025, IND Nº 6978/2025, IND Nº 6979/2025, IND Nº 6980/2025,...

Indicação - (292771)
Apr 14, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Ofício - CSA - (292775)
Apr 9, 2025 4:32 PM
Despacho - 6 - CDDHCLP - (292767)
Apr 14, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 876/2024, de autoria do...

Despacho - 1 - SELEG - (292772)
Apr 9, 2025 4:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (292768)
Apr 9, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 1 - SELEG - (292774)
Apr 9, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 9 - SACP - (292765)
Apr 9, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292773)
Apr 9, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162- RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ...

Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
Apr 9, 2025 4:08 PM
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (292757)
Apr 9, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (292758)
Apr 14, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (292762)
Apr 14, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 23...

Despacho - 4 - SELEG - (292764)
Apr 23, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nos termos do art. 65, I e III, do...

Despacho - 4 - SACP - (292760)
Apr 9, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília, 9...

Despacho - 8 - SACP - (292761)
Apr 9, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (292759)
Apr 9, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...