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Moção - (313232)
Oct 8, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 8 DE JULHO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (313229)
Oct 7, 2025 1:52 PMDespacho - 9 - SACP - (313231)
Oct 7, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313230)
Oct 7, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
Sep 29, 2025 10:39 AMIndicação - (312543)
Sep 30, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SELEG - (312539)
Sep 29, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 7 - SELEG - (312541)
Sep 29, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...
Despacho - 7 - SELEG - (312538)
Sep 29, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 7 - SACP - (312542)
Sep 29, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (312537)
Sep 29, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312540)
Sep 29, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça...
Designação de Relator - Geral e Parciais - CEOF - (312332)
Sep 25, 2025 7:24 AMMoção - (312330)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
Moção - (312331)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS ATLETAS,...
Ofício - 177/2025 - CSA - (312327)
Sep 24, 2025 6:09 PMOfício - 176/2025 - CSA - (312325)
Sep 24, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - CSA - (312329)
Sep 24, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (312326)
Sep 24, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 23 de setembro de 2025. ...
Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
Sep 24, 2025 8:45 AMPortaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
Sep 24, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312227)
Sep 24, 2025 8:42 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312226)
Sep 24, 2025 8:42 AMDespacho - 15 - SELEG - (312228)
Sep 24, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
Sep 24, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - Gmd Projeto de Resolução nº 53/2024 Do GABINETE DA MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
Sep 24, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (312204)
Sep 24, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca...
Requerimento - (312202)
Sep 25, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...
Moção - (312206)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312207)
Sep 24, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (312208)
Sep 24, 2025 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (312209)
Sep 24, 2025 8:09 AMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
Sep 23, 2025 12:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (312139)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (312147)
Sep 23, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312138)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Requerimento - (312146)
Sep 23, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (312140)
Sep 23, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Indicação - (312137)
Sep 24, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (312148)
Sep 23, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...