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Lei - Lei nº 7.008 de 2021, - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60036)
Nov 20, 2024 11:22 PMProjeto de Lei - (60032)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (60026)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros ) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (60030)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Indicação - (60037)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60033)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (60038)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ____________________________________________________________________________________________ ...
Folha de Votação - CCJ - (60035)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2839/2022 Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59990)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Requerimento - (59992)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Requerimento - (59986)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023,...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - SACP - ART137 - (59988)
Nov 20, 2024 11:22 PMIndicação - (59991)
Nov 17, 2024 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59989)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59987)
Nov 20, 2024 11:22 PMMoção - (59951)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (59952)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59947)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59954)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59945)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59948)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59950)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Indicação - (59949)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Despacho - 3 - SACP - (59946)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, considerando a tramitação conjunta deste com o PL 106/2023, bem como o...
Parecer - 4 - CCJ - (59915)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei Complementar 141/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Projeto de Lei - (59917)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo para coibição da violência...
Parecer - 1 - CCJ - (59916)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 3/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei...
Indicação - (59911)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 _____________________________________________________________________________________________ ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (59923)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 3/2023 que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CESC - (59924)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (59921)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SACP - (59912)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SELEG - (59918)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 24/2023-SACP , para realização de tramitação conjunta como solicitado no ...
Projeto de Lei - (59833)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos...
Moção - (59834)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e...
Parecer - 3 - CCJ - (59832)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
Nov 20, 2024 11:22 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 52/2023 - SACP - (59836)
Nov 20, 2024 11:22 PMDespacho - 4 - SACP - (59837)
Nov 20, 2024 11:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023, CONFORME...