CLDF

Abertura da Sessão Legislativa de 2016, quando nos termos do inciso XI do art. 100 da nossa Lei Orgânica, apresenta à Câmara Legislativa a situação de Brasília, que entende ser o Distrito Federal na sua completude.

Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2015.

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Homologue a cláusula segunda do Convênio ICMS 107/15, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.