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PDL 122/2020
Nov 10, 2024 12:38 PMHomologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.
PDL 120/2020
Nov 10, 2024 12:38 PMHomologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'.
MO 396/2020
Nov 10, 2024 12:38 PMManifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral.
MO 397/2020
Nov 10, 2024 12:38 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro.