CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.