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PL 298/2011
Nov 10, 2024 6:54 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL COM PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO.
PDL 35/2011
Nov 10, 2024 6:54 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL LELIS TAVARES.
PELO 18/2011
Nov 10, 2024 6:54 PMACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 307/2011
Nov 10, 2024 6:54 PMDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.