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Anexo - VI - Volume I - CM 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9117)
Nov 21, 2024 3:13 AM
Redação Final - Seleg - SELEG - (11576)
Nov 21, 2024 2:32 AM
Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
Nov 18, 2024 2:47 AM
Indicação - (323511)
Feb 19, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão...

PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
Apr 6, 2026 11:42 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...

Requerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AM