CLDF

Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais).

Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014.

Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.

Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF.

Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais).

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA.

Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento

Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização da ocupação dos fundos dos lotes nas quadras 01,02 e 03,do Setor de Armazenamento e Abastecimento na Asa Norte-SAA.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal.