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IND 10273/2026
Apr 22, 2026 2:54 PMSugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz PlenárioProjeto de Lei - (330843)
Apr 22, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Casa da Mãe Atípica como política...
PL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PMInstitui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PROC 47/2025
Nov 28, 2025 4:33 PMHomologa o Convênio ICMS nº 167, de 29 de setembro de 2023.
Despacho - 2 - SELEG - (330846)
Apr 22, 2026 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...