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IND 9739/2026
Feb 2, 2026 10:53 AMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328909)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9713/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329049)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9603/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.
IND 9604/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329085)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329086)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9586/2025
Dec 11, 2025 11:58 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329151)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9589/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329154)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9571/2025
Dec 9, 2025 3:28 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329173)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9566/2025
Dec 8, 2025 5:54 PMSugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329201)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329200)
Apr 7, 2026 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 9564/2025
Dec 8, 2025 5:54 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103678)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3063/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Requerimento - Cancelado - (103634)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do( Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário...
Emenda (Orçamentária) - 601 - CEOF - Aprovado(a) - (103638)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 602 - CEOF - Aprovado(a) - (103639)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 603 - CEOF - Aprovado(a) - (103640)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 623 - CEOF - Aprovado(a) - (103636)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 600 - CEOF - Aprovado(a) - (103637)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 622 - CEOF - Aprovado(a) - (103635)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - CEC - (103573)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio...
Folha de Votação - CEC - (103569)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 526/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (103570)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 518/2023 Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (103574)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 538/2023 Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a...
Ofício - 5/2023 - CDDHCLP - (103571)
Nov 20, 2024 7:28 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (103572)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 128/2023, de autoria da...
Despacho - 7 - CCJ - (103576)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 594/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (103464). Brasília, 16 de...
Despacho - 4 - CCJ - (103575)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 736/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 16 de...
Indicação - (103503)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (103498)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 5 - CFGTC - (103497)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC, com acatamento da Emenda nº 01, foi aprovado na 8ª...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103504)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103500)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...