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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PMLei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PMOfício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PMLei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PMMO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327589)
Mar 23, 2026 5:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327585)
Mar 23, 2026 5:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327604)
Mar 23, 2026 5:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327603)
Mar 23, 2026 5:57 PMHomenagem aos 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrit
Oct 14, 2025 8:58 PMProjeto de Resolução - (327474)
Mar 24, 2026 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
Mar 24, 2026 9:34 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327609)
Mar 24, 2026 9:42 AMPL 2227/2026
Mar 24, 2026 9:41 AMDispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
Mar 24, 2026 9:45 AMPR 82/2026
Mar 24, 2026 9:46 AMFixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
Mar 24, 2026 9:46 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327610)
Mar 24, 2026 9:47 AMProjeto de Lei - (327470)
Mar 24, 2026 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Projeto de Resolução - (327473)
Mar 24, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Projeto de Lei - (327572)
Mar 24, 2026 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Distrital de Fomento ao...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327618)
Mar 24, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Projeto de Resolução - (327472)
Mar 24, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327625)
Mar 24, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Redação Final - CCJ - (327448)
Mar 22, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...