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PL 2178/2026
Feb 25, 2026 11:41 AMInstitui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2249/2026 - CAS - (330915)
Apr 23, 2026 9:35 AMDespacho - 4 - CSA - (330914)
Apr 23, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
PL 537/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMGarante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.