CLDF

ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PELERSON SOARES PENIDO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS E ECF QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE SUBADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.