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PROC 5/2001
Nov 29, 2024 4:53 PMHOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01.
PROC 4922/1992
Nov 29, 2024 4:23 PMPEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.
PROC 6/2001
Nov 29, 2024 3:40 PMINDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
PROC 7/2001
Nov 29, 2024 4:57 PMINDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
PROC 8/2001
Nov 29, 2024 5:03 PMCONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC 9/2001
Nov 29, 2024 3:36 PMINDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA.
PROC 10/2001
Nov 29, 2024 4:53 PMCONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
PROC 1/2003
Nov 29, 2024 5:06 PMENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO.