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Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AM
Projeto de Lei - (135)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...

Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...

Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

Despacho - 1 - Ofício Deputado Leandro Grass - GAB DEP LEANDRO GRASS - (139)
Nov 18, 2024 3:21 PM
Indicação - (138)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...

Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
Feb 19, 2026 8:50 AM
Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
Feb 19, 2026 8:52 AM
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AM
Despacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...

Despacho - 4 - SACT - (325121)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...

Despacho - 4 - SACT - (325124)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...

Despacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...

IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

IND 9830/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.

IND 9834/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.

IND 9833/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.

PL 2155/2026
Feb 11, 2026 5:18 PM

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

Ofício - CDESCTMAT - (327173)
Mar 18, 2026 5:45 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327178)
Mar 18, 2026 5:51 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327184)
Mar 18, 2026 5:56 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327181)
Mar 18, 2026 5:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327188)
Mar 18, 2026 6:02 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327182)
Mar 18, 2026 5:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327179)
Mar 18, 2026 5:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327170)
Mar 18, 2026 5:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327187)
Mar 18, 2026 5:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327185)
Mar 18, 2026 5:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327176)
Mar 18, 2026 5:48 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327191)
Mar 18, 2026 6:04 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327190)
Mar 18, 2026 6:04 PM
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daher Chagas M
Oct 23, 2025 2:32 PM
47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SI
Oct 14, 2025 8:58 PM
Despacho - 3 - SACP - (327203)
Mar 19, 2026 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (327200)
Mar 19, 2026 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2026. ...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
Mar 19, 2026 7:30 AM
Comissão de Saúde
Mensagem - Nº 10/2026-GP-Autógrafo - SELEG - (327205)
Mar 19, 2026 8:14 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327206)
Mar 19, 2026 8:15 AM
Redação Final - SELEG - (327204)
Mar 19, 2026 8:13 AM
PL 2209/2026
Mar 11, 2026 5:51 PM

Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres

Despacho - 3 - SACP - (327202)
Mar 19, 2026 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (327201)
Mar 19, 2026 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de março de 2026. Praça...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.649, DE 2026 - SELEG - (327211)
Mar 19, 2026 8:22 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.649, de 2026 - SELEG - (327209)
Mar 19, 2026 8:20 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327210)
Mar 19, 2026 8:20 AM
Redação Final - SELEG - (327207)
Mar 19, 2026 8:19 AM
Mensagem - Nº 9/2026-GP - SELEG - (327208)
Mar 19, 2026 8:19 AM
Portaria GMD - 95/2026 - GTS - (327216)
Mar 19, 2026 9:04 AM
Despacho - 2 - GTS - (327217)
Mar 19, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 95/2026 para...

Reunião SINDIRETA-DF com os servidores integrantes da Carreira de Políticas
Mar 11, 2026 6:22 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327247)
Mar 19, 2026 11:00 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327245)
Mar 19, 2026 11:00 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327243)
Mar 19, 2026 11:00 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (327246)
Mar 19, 2026 11:00 AM
Agentes de Vigilância Ambiental serão homenageados na CLDF
Mar 13, 2026 4:22 PM

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Jorge Vianna Sessão Solene
IND 10035/2026
Mar 19, 2026 2:46 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QS 122, em Samambaia.

Sessão de Debates
Mar 15, 2026 10:44 AM
Despacho - 2 - SACP - (327363)
Mar 19, 2026 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....