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Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
Feb 28, 2025 2:32 PM
Despacho - 3 - CERIM - (288569)
Feb 28, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...

Despacho - 3 - CERIM - (288564)
Feb 28, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...

Despacho - 6 - SACP - (288565)
Feb 28, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
Feb 28, 2025 2:26 PM
Designação de Relator - CSA - (288534)
Feb 28, 2025 1:02 PM
Despacho - 8 - CSA - (288533)
Feb 28, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 8 - CSA - (288535)
Feb 28, 2025 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 12 - SACP - (288538)
Feb 28, 2025 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (288537)
Feb 28, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288519)
Feb 28, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288517)
Feb 28, 2025 12:06 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
Feb 28, 2025 12:09 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288518)
Feb 28, 2025 12:07 PM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
Feb 28, 2025 11:57 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
Feb 28, 2025 11:57 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
Feb 28, 2025 11:56 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
Aug 25, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
Feb 28, 2025 11:25 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
Feb 28, 2025 11:32 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
Feb 28, 2025 11:25 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
Feb 28, 2025 11:33 AM
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
Mar 10, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288457)
Feb 28, 2025 10:52 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288461)
Feb 28, 2025 10:56 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288459)
Feb 28, 2025 10:54 AM
Despacho - 2 - SACP - (288460)
Feb 28, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288416)
Mar 10, 2025 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CAF - (288407)
Feb 28, 2025 8:16 AM
Designação de Relator - CAF - (288405)
Feb 28, 2025 8:14 AM
Despacho - 3 - CAF - (288406)
Feb 28, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.476/2024 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...

Despacho - 5 - CAF - (288408)
Feb 28, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.542/2025 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...

Despacho - 2 - SACP - (288422)
Feb 28, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei a ser alterada. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. Daniel vital...

Despacho - 2 - SACP - (288413)
Feb 28, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (288364). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Designação de Relator - CSA - (288375)
Feb 27, 2025 6:29 PM
Designação de Relator - CSA - (288373)
Feb 27, 2025 6:26 PM
Despacho - 1 - SELEG - (288372)
Feb 27, 2025 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288378)
Feb 27, 2025 6:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...