CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO).

Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal.

Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências.