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Search Results

Indicação - (325754)
Mar 12, 2026 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (326753)
Mar 12, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento e troca de...

IND 9990/2026
Mar 12, 2026 2:47 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento e troca de lâmpadas do sistema de iluminação pública nas proximidades da Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente.

Despacho - 8 - SACP - (326974)
Mar 17, 2026 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....

Despacho - 9 - SACP - (326973)
Mar 17, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

Despacho - 7 - SACP - (326975)
Mar 17, 2026 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Produção Rural e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do Substitutivo...

Despacho - 9 - SACP - (326972)
Mar 17, 2026 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
Mar 17, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...

Despacho - 11 - SACP - (326979)
Mar 17, 2026 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura com 1 emenda supressiva e na Comissão de Constituição e...

Despacho - 9 - SACP - (326982)
Mar 17, 2026 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

Despacho - 8 - SACP - (326977)
Mar 17, 2026 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

Emenda (Aditiva) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326976)
Mar 17, 2026 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...

Audiência pública discute regulamentação da cannabis medicinal pela Anvisa
Mar 12, 2026 5:00 PM

Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...

Gabriel Magno Audiência Pública
Juiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
Mar 12, 2026 11:03 AM

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Daniel Donizet Sessão Solene
Moradores celebram melhorias em comemoração dos 36 anos do Riacho Fundo I
Mar 16, 2026 3:00 PM

Moradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...

Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão Solene
Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado na Câmara Legislativa
Mar 13, 2026 5:30 PM

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Saúde Eduardo Pedrosa
Despacho - 9 - SACP - (326983)
Mar 17, 2026 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do...

Despacho - 9 - SACP - (326987)
Mar 17, 2026 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

Despacho - 8 - SACP - (326988)
Mar 17, 2026 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

PL 1185/2024
Nov 14, 2024 4:55 AM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.

Oct 14, 2025 9:31 PM
Despacho - 7 - SACP - (326984)
Mar 17, 2026 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída no âmbito das Comissões. À SELEG para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de...

Despacho - 6 - SACP - (326989)
Mar 17, 2026 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...

Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (326978)
Mar 17, 2026 6:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...

Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (326946)
Mar 17, 2026 6:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025, que “Estabelece...