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Despacho - 4 - SELEG - (30553)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30556)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Publicação - Decreto Legislativo 2348/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30544)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Decreto Legislativo 2349/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30551)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30545)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30550)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 4 - SACP - (30546)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 4 - SELEG - (30548)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Ofício - 14/2021 - para GDF - Cancelado - CDDHCLP - (30525)
Nov 17, 2024 10:26 PMOfício - 14/2021 - para GDF - CDDHCLP - (30524)
Nov 17, 2024 10:26 PMOfício - 16/2021 para GDF - CDDHCLP - (30521)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 2 - SACP - (30523)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30526)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30522)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Anexo - III - CEOF - (30510)
Nov 17, 2024 10:26 PMAnexo - II - CEOF - (30509)
Nov 17, 2024 10:26 PMAnexo - IV - CEOF - (30512)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 6 - SACP - (30511)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça...
Anexo - I - CEOF - (30508)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30507)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...