CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.237 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço...

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...