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Folha de Votação - CAS - (306886)
Aug 27, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 3014/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e...
Folha de Votação - CAS - (306888)
Aug 27, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PLC Nº 71 / 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Despacho - 9 - SACP - (306887)
Aug 22, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres de mérito aprovados. Em prazo para apresentação de emendas conforme publicação no...
Despacho - 1 - SACP - (306890)
Aug 22, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (306889)
Aug 22, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o Art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (306885)
Aug 22, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 302459. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de...