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PL 752/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMTORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.
IND 1406/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.
PL 753/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1403/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 754/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 9/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMCONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.
REC 8/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMCONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.183/2000.
PL 755/2003
Nov 12, 2024 6:50 PMINSTITUI O DIA DO JUIZ DE PAZ, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.