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MO 490/2003
Nov 12, 2024 6:59 PM

PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1241/2003
Nov 12, 2024 6:59 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO.

IND 1242/2003
Nov 12, 2024 6:59 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF.

PL 695/2003
Nov 12, 2024 6:59 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 692/2003
Nov 12, 2024 6:59 PM

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 560/2003
Nov 12, 2024 6:58 PM

REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003.

REQ 553/2003
Nov 12, 2024 6:58 PM

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 558/2003
Nov 12, 2024 6:58 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03.