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PROC 43/2017
Nov 29, 2024 3:21 PM

Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos.

PROC 44/2017
Nov 29, 2024 3:32 PM

Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017.

PROC 45/2017
Nov 29, 2024 4:44 PM

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.

PROC 46/2017
Nov 29, 2024 4:54 PM

Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017.

PROC 47/2018
Nov 29, 2024 4:18 PM

Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018.

PROC 48/2018
Nov 29, 2024 4:27 PM

Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado.

PROC 49/2018
Nov 29, 2024 3:44 PM

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017.

PROC 50/2018
Nov 29, 2024 3:54 PM

Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.