CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia.

Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, que "Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal.""

Denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caçador.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal.

Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.