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Anexo - I - CEOF - (316935)
Nov 6, 2025 4:34 PMParecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
Nov 11, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...
Moção - (316918)
Nov 10, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e...
Portaria GMD - GMD - (316916)
Nov 6, 2025 2:12 PMRedação Final - CCJ - (316914)
Nov 6, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 481 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e...
Redação Final - CCJ - (316919)
Nov 6, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.855 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual...
Redação Final - CCJ - (316920)
Nov 6, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
Nov 7, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...