CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a pavimentação em bloquete das ruas da Chácara 115, da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus na Quadra 402 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos na Unidade de Transplante Renal do Hospital de Base do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de contratação de seguro para as vinte e uma novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na localidade conhecida como Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Acrescenta as especialidades, Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário no Anexo IV da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004.