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Ofício - CDESCTMAT - (298673)
May 21, 2025 9:17 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
May 21, 2025 9:18 AMDespacho - 9 - CAS - (298676)
May 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
May 21, 2025 9:17 AMParecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (300412)
Sep 4, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
Sep 4, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 938/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
Sep 4, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...