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PSOL e Rede protocolam pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha na CLDF
Mar 11, 2026 3:24 PM

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Fábio Felix Max Maciel Institucional
Procuradoria Especial da Mulher da CLDF presta contas de sua atuação
Mar 10, 2026 11:26 AM

Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres null...

Paula Belmonte Procuradoria da Mulher
Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PM

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher
Sessão solene homenageará corretores de seguros do Distrito Federal
Mar 12, 2026 4:01 PM

Autor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...

Roosevelt Vilela Sessão Solene
Câmara Legislativa promove a 3ª Semana da Mulher, de 8 a 12 de março
Mar 4, 2026 5:00 PM

Semana da Mulher do ano passado: edição de 2026 terá ações de conscientização sobre os direitos das mulheres null...

Mulher Jaqueline Silva Paula Belmonte Mês da Mulher
Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de bebedouros em eventos e outras proposições
Mar 11, 2026 3:38 PM

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Cultura Educação Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Jorge Vianna Thiago Manzoni Wellington Luiz Ricardo Vale
Folha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AM
Despacho - 1 - CEC - (326809)
Mar 13, 2026 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
Mar 13, 2026 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AM
Folha de votação - Indicação - 8789/2025 - CEC - (326814)
Mar 13, 2026 10:27 AM
Despacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 1 - CEC - (326813)
Mar 13, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 31/2026 - CEC - (326815)
Mar 13, 2026 10:28 AM
Despacho - 1 - CEC - (326817)
Mar 13, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Despacho - 1 - CEC - (326821)
Mar 13, 2026 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
Mar 13, 2026 10:36 AM
Folha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
Mar 13, 2026 10:35 AM
Despacho - 1 - CEC - (326824)
Mar 13, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 35/2026 - CEC - (326830)
Mar 13, 2026 10:38 AM
Despacho - 1 - CEC - (326831)
Mar 13, 2026 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Folha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Ofício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
Mar 13, 2026 10:47 AM
Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
Mar 13, 2026 10:46 AM
Despacho - 1 - CEC - (326839)
Mar 13, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
Mar 13, 2026 10:51 AM
Folha de votação - Indicação - 8932/2025 - CEC - (326843)
Mar 13, 2026 10:50 AM
Despacho - 1 - CEC - (326845)
Mar 13, 2026 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 12 - SACP - (326855)
Mar 13, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1329/2024 da CEC. Pendentes parecer da CAS e parecer da CSA. Brasília, 13 de março de...

Despacho - 6 - SACP - (326858)
Mar 13, 2026 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
Mar 13, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...

PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AM

Altera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Mar 12, 2026 6:21 PM
Publicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326799)
Mar 13, 2026 10:09 AM
Ofício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
Mar 13, 2026 10:03 AM
Despacho - 3 - SACP - (326794)
Mar 13, 2026 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. rodrigo maia...

Folha de Votação - CEOF - (326795)
Mar 13, 2026 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...

Despacho - 1 - CEC - (326797)
Mar 13, 2026 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AM
Publicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326803)
Mar 13, 2026 10:12 AM
Ofício - SEI nº 28/2026-CEC/CLDF - CEC - (326800)
Mar 13, 2026 10:10 AM
Folha de votação - Indicação - 9577/2025 - CEC - (326798)
Mar 13, 2026 10:09 AM
Despacho - 1 - CEC - (326801)
Mar 13, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
Mar 13, 2026 10:33 AM