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Search Results

Projeto de Lei - (4785)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...

Estatuto - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4783)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12, Deputado Fábio Félix - Gab 24,...

Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4781)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Indicação - (4784)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 3 - SELEG - (4782)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS Assessora Parlamentar ...

Ata - GAB DEP DELMASSO - (4754)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DISTRITO FEDERAL Em...

Parecer - 2 - CCJ - SELEG - (4756)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4755)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - PARECER CCJ - SELEG - (4757)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4758)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4751)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO e Outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar...

Parecer - 1 - PDL 160/2021 - SELEG - (4753)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4746)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer o encaminhamento de...

Indicação - (4752)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Requerimento - Cancelado - (4748)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - Cancelado - (4749)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4730)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Moção - (4726)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Pesar e condolências em razão do...

Indicação - (4731)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (4733)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (4724)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4725)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4728)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Senhor Secretário, Informo a Vossa Excelência que se trata tão somente de requerimento de...

Despacho - 1 - SELEG - (4727)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 4 - CERIM - (4729)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota...

Projeto de Lei - (4719)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4717)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4716)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4722)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4718)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4720)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4721)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4723)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. CAPÍTULO...

Requerimento - (4697)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Fabio Felix e Outros ) Requer a criação e o registro da...

Indicação - (4700)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4698)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS Em de 26 março...

Despacho - 1 - SELEG - (4694)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À: Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciênia Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Assunto: Reservar data na...

Despacho - 1 - SELEG - (4695)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Arlete Sampaio Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...

Despacho - 1 - SELEG - (4696)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Leandro Grass Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...

Despacho - 1 - CERIM - (4693)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/04/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo portal...

Despacho - 4 - SACP - (4701)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AJUSTE NO PLE DA AUTORIA DA PROPOSIÇÃO. Brasília-DF, 13 de...

Projeto de Lei - (4680)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...

Projeto de Lei - (4679)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui o Dia Distrital do Arquiteto e...

Indicação - (4678)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Sugere ao Poder Executivo, a limpeza e pintura na parte externa...

Requerimento - (4681)
Dec 12, 2024 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 3 - CESC - (4676)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 3 - CESC - (4675)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 4 - CESC - (4677)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 7 - SACP - (4683)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à identificação do autor da proposição. Brasília-DF, 12 de abril de...

Despacho - 4 - SACP - (4682)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para incluir a autoria da proposição. Brasília-DF, 12 de abril de 2021 claudia shirozaki...

Emenda - 2 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4662)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 SUBSTITUTIVO (DE RELATOR) Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1663/2021 que “Institui no âmbito do Distrito...

Indicação - (4663)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Designação de Relator - GMD - (4667)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Designação de Relator - GMD - (4666)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Designação de Relator - PL 1822/2021 - CS - (4665)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Designação de Relator - PL 1813/2021 - CS - (4664)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Decreto - nº 41.913, de 19 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4660)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4661)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CAS> Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI Nº 1663/2021 que...