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Despacho - 3 - CESC - (278277)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (278279)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (278278)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 256, de 26 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CDC - (278275)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de novembro de 2024 MARCELO SOARES...
Projeto de Lei - (278250)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a...
Projeto de Decreto Legislativo - (278246)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 2 - SACP - (278248)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (278244)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de urgência. Brasília, 25 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 2 - SACP - (278251)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do tipo de proposição. Brasília, 25 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278243)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Decreto - GAB DEP PEPA - (278247)
Nov 29, 2024 5:44 PMMoção - (278228)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Indicação - (278233)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278232)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278230)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278234)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (278229)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278231)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Projeto de Lei - (278197)
Nov 29, 2024 5:31 PMLei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
Nov 29, 2024 5:31 PMRequerimento - (278198)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278200)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278199)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - B - CEOF - (278089)
Nov 29, 2024 5:21 PMAnexo - CDESCTMAT - (278096)
Nov 29, 2024 5:21 PMParecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (278094)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CEOF - (278090)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1318/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio...
Despacho - 4 - CEOF - (278091)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SACP - (278095)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
Dec 5, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 6 - SACP - (280359)
Dec 5, 2024 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
Dec 5, 2024 10:26 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (280354)
Dec 5, 2024 10:25 AMRedação Final - CEOF - (280352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)
Dec 5, 2024 10:29 AMDespacho - 9 - CESC - (280345)
Dec 5, 2024 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
Dec 5, 2024 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)
Dec 5, 2024 10:30 AMDespacho - 5 - SELEG - (280343)
Dec 5, 2024 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
Dec 5, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
Dec 5, 2024 9:21 AMDespacho - 15 - SELEG - (280306)
Dec 5, 2024 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
Dec 5, 2024 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
Dec 5, 2024 9:11 AMDespacho - 2 - SELEG - (280271)
Dec 5, 2024 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
Dec 5, 2024 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
Dec 5, 2024 8:56 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
Dec 5, 2024 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
Dec 5, 2024 8:57 AMDespacho - 1 - SELEG - (280230)
Dec 5, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...