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Designação de Relator - 216/2023 - CDESCTMAT - (67108)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Designação de Relator - 197 - CDESCTMAT - (67105)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67106)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 197/2023 foi distribuído ao...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Despacho - 6 - SELEG - (67079)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67075)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67074)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67076)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67073)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67066)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 3 - SELEG - (67065)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67064)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - CAS - SELEG - (67063)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67067)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67047)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 3 - CESC - (67045)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - SELEG - (67046)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 4 - SELEG - (67042)
Nov 18, 2024 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 4 - SACP - (67041)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Despacho - 4 - SELEG - (67035)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67028)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (67030)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (67032)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67031)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67029)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Despacho - 4 - SELEG - (67018)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67021)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67017)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67020)
Nov 18, 2024 12:28 PM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - (67014)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67013)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67016)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (67015)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67003)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67006)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67005)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67007)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67004)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66989)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171,...

Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
Nov 20, 2024 10:16 PM
Projeto de Lei - Cancelado - (66986)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...

Projeto de Lei - (66990)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66985)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA Nº (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66984)
Nov 20, 2024 10:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de...