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Despacho - 1 - CESC - (23309)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23305)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (23313)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.312/202, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (23295)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Moção - (23293)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado FÁBIO FELIX ) Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista...
Parecer - 2 - CCJ - (23294)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (23289)
Nov 18, 2024 12:27 AMEmenda - 1 - CDESCTMAT - (23292)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (23290)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - SELEG - (23277)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - SELEG - (23278)
Nov 18, 2024 12:27 AMAnexo - CEOF - (23199)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23200)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23198)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23197)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CEOF - (23201)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de novembro de 2021 ...
Anexo - CEOF - (23195)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23196)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - CEOF - (23192)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.313, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - CEOF - (23193)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23194)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - SELEG - (23180)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - SELEG - (23181)
Nov 18, 2024 12:28 AMMensagem - nº 413/2021 GP Republicação - Cancelado - SELEG - (23184)
Nov 18, 2024 12:28 AMProjeto de Lei - (23182)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Redação Final - Republicação - SELEG - (23183)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 1 - SELEG - (23135)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (23131)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23129)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23128)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23130)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (23134)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23132)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (23133)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 12...
Redação Final - SELEG - (23112)
Nov 18, 2024 12:28 AMProjeto de Lei - (23108)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui o Dia Distrital...
Redação Final - SELEG - (23111)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 6 - SACP - (23105)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CAF - (23107)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 4 - CAF - (23109)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CEOF - (23106)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...
Despacho - 7 - SACP - (23110)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - SELEG - (23087)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 2 - SELEG - (23084)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 4 - SACP - (23086)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23085)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23089)
Nov 18, 2024 12:28 AMResolução - nº 327/2021 - SELEG - (23079)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 4 - CAF - (23082)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CESC - (23083)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23080)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23078)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23077)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 6 - CESC - (23081)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Parecer - 9 - SELEG - (23060)
Nov 18, 2024 12:28 AMIndicação - (23061)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: JOSÉ GOMES ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 10 - SELEG - (23063)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23059)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...