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Anexo - Anexo VII - PURP_TP7 - CCJ - (127000)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo IV - Quadro de Bens Culturais, contemplando - CCJ - (126990)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo II - Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - CCJ - (126988)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo V - Mapa dos Territórios de Preservação - TP - CCJ - (126991)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo III - Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - CCJ - (126989)
Nov 20, 2024 11:41 AMProjeto de Lei - (126984)
Nov 20, 2024 11:41 AMParecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126985)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 883/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126986)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 884/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo I - Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - CCJ - (126987)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Cancelado - CCJ - (126982)
Nov 20, 2024 11:41 AMRequerimento - (130317)
Nov 17, 2024 5:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (130282)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130281)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130278)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130279)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130280)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130247)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130248)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130249)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130250)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130223)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130221)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130224)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130222)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (130220)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130189)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130188)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130187)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130186)
Nov 17, 2024 5:22 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130190)
Nov 17, 2024 5:22 AMIndicação - (130140)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130141)
Nov 17, 2024 5:23 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130139)
Nov 17, 2024 5:23 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130138)
Nov 17, 2024 5:23 AMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (130137)
Nov 17, 2024 5:23 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 771/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Requerimento - (130091)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Projeto de Lei - (130090)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a não obrigatoriedade do...
Projeto de Lei - (130089)
Nov 17, 2024 5:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Dispõe sobre a garantia de matrícula dos...
Designação de Relator - CCJ - (130087)
Nov 17, 2024 5:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (130086)
Nov 17, 2024 5:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (130030)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130029)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130033)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130036)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130032)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130035)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (130034)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - SACP - (130028)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 29 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - SELEG - (130013)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para Anexar Lei citada e para...
Despacho - 1 - SELEG - (130018)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (130015)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130012)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130016)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (130014)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (130010)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130017)
Nov 17, 2024 5:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (130011)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Para anexar a Lei citada na ementa. Brasília, 29 de agosto de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...