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Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 303/2023-GP - Autógrafo - Republicação - SELEG - (108651)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (108650)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108653)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...
Requerimento - (108652)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 299/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108670)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 308/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108656)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 310/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108657)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 309/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108655)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (108644)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - CEOF - (108645)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (109871)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1 , DE 2024 (Autoria - CEOF) Sobre o PL Nº 891/2024, que abre crédito especial à Lei Orçamentária...
Despacho - 1 - SELEG - (109864)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (109884)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (109883)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109861)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109862)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109867)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/08/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (109863)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Projeto de Lei - (109824)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e...
Projeto de Lei - (109821)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre folga compensatória para servidores civis...
Despacho - 1 - SELEG - (109819)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (109825)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109820)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109823)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (109827)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109822)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109826)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 8/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109866)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 1 - SELEG - (109850)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109852)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (109847)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109846)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (109848)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109853)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109851)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109854)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109849)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (109812)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Parabeniza e manifesta votos de louvor a pessoa que...
Despacho - 2 - SELEG - (109818)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109813)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (109811)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109816)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109814)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (109810)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (109817)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109815)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (109771)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 265/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 265/2023, que...
Despacho - 3 - CS - (109777)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei nº 265/2023, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (109772)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 265/2023, que “Dispõe sobre a capacitação de profissionais de...
Moção - (109775)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores da...