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Despacho - 6 - CCJ - (111552)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111462)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 707/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111463)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 756/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (111468)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....
Despacho - 1 - CERIM - (111464)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CCJ - (111469)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CERIM - (111470)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...
Mensagem - Nº 070/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (111423)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
Nov 17, 2024 7:38 AMDespacho - 6 - SACP - (111422)
Nov 17, 2024 7:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências, conforme Despacho/CEOF (111409). Brasília, 26 de fevereiro de...
Mensagem - -nº 64/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111419)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - Nº 46/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111379)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)
Nov 17, 2024 7:38 AMMensagem - Nº 59/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111377)
Nov 17, 2024 7:38 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111256)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111254)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111255)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111253)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111257)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111234)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111235)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111238)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111239)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111236)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111206)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111204)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111203)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111207)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111205)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111186)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111188)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111189)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111185)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111187)
Nov 17, 2024 7:53 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111144)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111146)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111147)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111150)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111145)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111151)
Nov 17, 2024 7:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111148)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111143)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111083)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 22/2024 - CAS - (111086)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 23/2024 - CAS - (111087)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 21/2024 - CAS - (111085)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111084)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Lei - (111046)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a implementação de medidas de...
Projeto de Lei - (111042)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111041)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 663/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111045)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2744/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111043)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3013/2022 Institui o Programa de Incentivo à...
Despacho - 10 - SACP - (111038)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (111039)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (111044)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...