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Indicação - (84279)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84277)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84274)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 1 - SELEG - (86394)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 10 - CCJ - (86387)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (86385)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (86392)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (86389)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (86393)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 9ª Reunião Ordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Robério Negreiros. Brasília, 29...
Despacho - 12 - CEOF - (86395)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação dos dispositivos do veto rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. ...
Despacho - 7 - CCJ - (86382)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 9ª Reunião Ordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 29 de agosto...
Requerimento - (86344)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...
Moção - (86328)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Dep. Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor às instituições de ensino...
Moção - (86333)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (86329)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui a Semana Distrital de Prevenção e...
Moção - (86330)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do SENHOR DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as...
Indicação - (86327)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86326)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86332)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 18/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86232)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86235)
Nov 17, 2024 1:36 PMIndicação - (86231)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 1124379 - CESC - (86233)
Nov 17, 2024 1:36 PMDespacho - 1 - CESC - (86230)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86234)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - parecer - (86176)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 357/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (86174)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 442/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (86177)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 1124379 - CESC - (86178)
Nov 17, 2024 1:36 PMPortaria GMD - 407/2023 - GTS - (86173)
Nov 17, 2024 1:36 PMEmenda (Supressiva) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (86175)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a...
Moção - (86338)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86287)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86283)
Nov 17, 2024 1:36 PMOfício - CESC - (86284)
Nov 17, 2024 1:36 PMOfício - CESC - (86288)
Nov 17, 2024 1:36 PMDespacho - 1 - CESC - (86285)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86286)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86209)
Nov 17, 2024 1:36 PMIndicação - (86212)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 1124379 - CESC - (86210)
Nov 17, 2024 1:36 PMOfício - 1124379 - CESC - (86207)
Nov 17, 2024 1:36 PMDespacho - 1 - CESC - (86211)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86208)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Indicação - (86180)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - Cancelado - CESC - (86185)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86181)
Nov 17, 2024 1:36 PMOfício - 1124379 - Cancelado - CESC - (86182)
Nov 17, 2024 1:36 PMIndicação - (86183)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CESC - (86184)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86179)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Emenda (Subemenda) - 319 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86397)
Nov 17, 2024 1:36 PMEmenda (Subemenda) - 320 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86398)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de Votação - CCJ - (86358)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.045/2022 Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de...
Indicação - (86361)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (86351)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula...
Indicação - (86356)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (86352)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/09/2023 - 09 horas - Externo: NOVACAP Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (86350)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/9/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...