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Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126183)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126186)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126185)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126184)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 4 - SELEG - (126187)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126181)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126178)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126179)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126182)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 3 - SELEG - (126180)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (126151)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - Parecer CAF - APROVADO - SELEG - (126153)
Nov 18, 2024 11:10 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126150)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126152)
Nov 18, 2024 11:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126138)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - PLENARIO - (126134)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - PLENARIO - (126136)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - PLENARIO - (126135)
Nov 18, 2024 11:10 AMEmenda (de Plenário) - 264 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126082)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 265 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126080)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126083)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 819/2023, que “Proíbe a veiculação, a...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126095)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Subemenda ao substitutivo (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/2023,...
Indicação - (126091)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 261 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126092)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do Deputado Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A...
Emenda (Aditiva) - 263 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126096)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 262 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126094)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do Deputado Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 JUSTIFICAÇÃO NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA CARREIRA E REAJUSTE SALARIAL NA SEAGRI ...
Despacho - 11 - SACP - (126093)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de junho de 2024. ...
Projeto de Lei - (126034)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a criação do Certificado Escola...
Publicação - GMD - (126035)
Nov 17, 2024 5:53 AMAnexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126031)
Nov 20, 2024 12:00 PMAnexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126032)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 7 - SACP - (126033)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 1.103/2024 fica apensado ao PL nº 55/2023, conforme Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela...
Despacho - 4 - GMD - (126030)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 2 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD, na forma do substitutivo. Ao...
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126003)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Redação Final - Republicação - SELEG - (126000)
Nov 18, 2024 11:10 AMIndicação - (126004)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Indicação - (126001)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...
Anexo - Requerimento nº 1458/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (125972)
Nov 17, 2024 5:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125971)
Nov 20, 2024 12:00 PMAnexo - Requerimento nº 1474/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (125968)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 2 - SELEG - (125970)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, requerimento anexado ao PDL nº 152/2024. Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília,...
Despacho - 6 - CAS - (125967)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 130(1727324) SACP. Brasília, 25 de junho de 2024. ...
Despacho - 3 - SELEG - (125969)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL...
Emenda (Orçamentária) - 145 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (125951)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (125953)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 146 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (125952)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Ofício - 98/2024 - CFGTC - (125954)
Nov 17, 2024 5:53 AMEmenda (Subemenda) - 256 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 41 - (125958)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda à Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 255 - CEOF - Aprovado(a) - (125957)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA (Do(a) Deputado Wellington Luiz) Ao PL nº 1108 / 2024 JUSTIFICAÇÃO Reestruturação,...
Emenda (Aditiva) - 254 - CEOF - Aprovado(a) - (125956)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1108 / 2024 JUSTIFICAÇÃO Reestruturação, criação e...
Despacho - 1 - CFGTC - (125955)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 2ª Reunião Ordinária da CFGTC,...
Moção - (125915)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Despacho - 2 - GMD - (125920)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125919)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125922)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125921)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125916)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (125917)
Nov 20, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...