Busca
Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
Feb 4, 2026 8:38 AMMensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
Feb 4, 2026 8:35 AMMensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
Feb 4, 2026 8:38 AMDespacho - 4 - SELEG - (324318)
Feb 4, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324316)
Feb 4, 2026 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
Feb 4, 2026 8:32 AMDespacho - 1 - SELEG - (324314)
Feb 4, 2026 7:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324311)
Feb 4, 2026 7:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324313)
Feb 4, 2026 7:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324312)
Feb 4, 2026 7:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (324308)
Feb 4, 2026 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (324309)
Feb 4, 2026 7:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (324307)
Feb 4, 2026 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida à Secretaria Legislativa nos termos do art. 79 , II do...
Despacho - 1 - SELEG - (324310)
Feb 4, 2026 7:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Projeto de Lei - (324298)
Feb 4, 2026 10:58 AMProjeto de Lei - (324292)
Feb 4, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Capoeira nas Escolas no...
Despacho - 1 - SELEG - (324306)
Feb 4, 2026 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324302)
Feb 4, 2026 6:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (324304)
Feb 4, 2026 7:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (324303)
Feb 4, 2026 7:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (324305)
Feb 4, 2026 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (324301)
Feb 4, 2026 6:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Publicação - LEI Nº 7.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323230)
Dec 12, 2025 11:32 AMMensagem - Nº 315/2025-GP - SELEG - (323197)
Dec 12, 2025 9:08 AMPublicação - Decreto Legislativo Nº 2.646/2025 - DCL - SELEG - (323199)
Dec 12, 2025 9:10 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323198)
Dec 12, 2025 9:08 AMRedação Final - - SELEG - (323200)
Dec 12, 2025 9:22 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323130)
Dec 11, 2025 11:41 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323126)
Dec 11, 2025 11:26 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.794, de 10 de dezembro de 2025 - SELEG - (323128)
Dec 11, 2025 11:30 AMOfício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323127)
Dec 11, 2025 11:28 AMMensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
Dec 11, 2025 11:36 AMRedação Final - CCJ - (323122)
Dec 11, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
Dec 11, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
Dec 11, 2025 11:20 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
Dec 11, 2025 11:22 AMOfício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
Dec 11, 2025 11:25 AMParecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
Dec 11, 2025 9:51 AMParecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
Dec 11, 2025 9:56 AMDespacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
Dec 11, 2025 9:54 AMDesignação de Relator - - CSA - (323067)
Dec 11, 2025 9:51 AMOfício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
Dec 11, 2025 9:05 AMDespacho - 4 - CSA - (323017)
Dec 11, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
Dec 11, 2025 9:04 AMDesignação de Relator - - CSA - (323016)
Dec 11, 2025 9:03 AMDesignação de Relator - - CSA - (323020)
Dec 11, 2025 9:06 AMOfício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
Dec 11, 2025 8:37 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
Dec 11, 2025 8:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
Dec 11, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
Dec 11, 2025 8:37 AMMensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
Dec 11, 2025 8:13 AMMensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
Dec 11, 2025 8:17 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
Dec 11, 2025 8:14 AMRedação Final - - SELEG - (322978)
Dec 11, 2025 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (322966)
Dec 11, 2025 7:49 AMRedação Final - CCJ - (322957)
Dec 10, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
Dec 10, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
Dec 10, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...