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Despacho - 1 - SELEG - (295494)
May 8, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (295498)
May 8, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (295497)
May 8, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (295500)
May 8, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - CTMU - (295496)
May 8, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295487)
May 8, 2025 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295483)
May 8, 2025 5:44 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295486)
May 8, 2025 5:45 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295484)
May 8, 2025 5:45 PM
Despacho - 1 - SELEG - (295485)
May 8, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295474)
May 8, 2025 5:40 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295475)
May 8, 2025 5:41 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295477)
May 8, 2025 5:41 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295473)
May 8, 2025 5:40 PM
Despacho - 1 - SELEG - (295476)
May 8, 2025 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Proc - (295447)
May 12, 2025 12:43 PM
Moção - (295448)
May 12, 2025 1:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para homenagem aos síndicos...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (295446)
May 8, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Substitutivo - CAF (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 566/2023, que “Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...

Despacho - 1 - SELEG - (295454)
May 8, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (295452)
May 8, 2025 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 3 - SELEG - (295451)
May 8, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 7 - SACP - (295453)
May 8, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. ...

Requerimento - (295387)
May 20, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (295386)
May 8, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1463/2024 Da Comissão de...

Indicação - (295393)
May 27, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Moção - (295388)
May 12, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª...

Moção - (295390)
May 12, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA...

Folha de Votação - CEC - (295391)
May 8, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1306/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da...

Folha de Votação - CEC - (295389)
May 8, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1287/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...

Folha de Votação - CEC - (295392)
May 8, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1334/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Despacho - 5 - CEOF - (295385)
May 8, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de maio de...

Requerimento - (295368)
May 12, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295369)
May 7, 2025 5:55 PM
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (295365)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (295363)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295367)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (295364)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295366)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (295362)
May 7, 2025 5:47 PM
Moção - (295357)
May 12, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295355)
May 7, 2025 5:34 PM
Moção - (295360)
May 12, 2025 12:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Redação Final - CEOF - (295358)
May 8, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1690/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295356)
May 7, 2025 5:34 PM
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295359)
May 7, 2025 5:46 PM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295361)
May 7, 2025 5:46 PM
Requerimento - (295345)
May 12, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295350)
May 7, 2025 5:21 PM
Redação Final - PLENARIO - (295344)
May 8, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1701/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Indicação - (295348)
May 8, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295343)
May 15, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 781/2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295346)
May 7, 2025 5:14 PM
Despacho - 1 - CERIM - (295349)
May 8, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 16h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (295347)
May 8, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Projeto de Lei - (295318)
May 8, 2025 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política de Acolhimento de...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (295314)
May 7, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1709/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (295312)
May 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Redação Final - CEOF - (295321)
May 8, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1702/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...

Despacho - 1 - CERIM - (295316)
May 7, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 7 - SACP - (295317)
May 7, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...