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Despacho - 2 - SELEG - (281470)
Dec 16, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (281469)
Dec 16, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 3 - SELEG - (281471)
Dec 16, 2024 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SELEG - (281467)
Dec 16, 2024 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SACP - (281468)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - SELEG - (281439)
Dec 16, 2024 8:18 AMNota Técnica - 1 - CAF - (281432)
Dec 13, 2024 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Nota Técnica Assunto: Distribuição do PL 1475/2024 Cabe a esta Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, analisar e emitir...
Despacho - 3 - SELEG - (281433)
Dec 13, 2024 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 5 - SACP - (281434)
Dec 13, 2024 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências de verificar o PDL inserido nos Documentos (281347) e (281348). ...
Despacho - 6 - SACP - (281437)
Dec 13, 2024 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281394). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281438)
Dec 13, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281390). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281436)
Dec 13, 2024 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281399). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281435)
Dec 13, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281401). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 3 - SACP - (281430)
Dec 13, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281414). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 4 - SELEG - (281410)
Dec 13, 2024 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 4 - SELEG - (281412)
Dec 13, 2024 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SELEG - (281414)
Dec 13, 2024 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.525, DE 2024 - SELEG - (281413)
Dec 13, 2024 10:22 AMDecreto Legislativo - Nº 2.533, DE 2024 - SELEG - (281411)
Dec 13, 2024 10:21 AMDecreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
Dec 13, 2024 10:20 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281406)
Apr 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 4 - SELEG - (281408)
Dec 13, 2024 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (281403)
Dec 13, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (281401)
Dec 13, 2024 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 10 - SACP - (281404)
Dec 13, 2024 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281374). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.534, DE 2024 - SELEG - (281407)
Dec 13, 2024 10:18 AMDecreto Legislativo - Nº 2.519, DE 2024 - SELEG - (281402)
Dec 13, 2024 9:59 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
Dec 13, 2024 9:46 AMRedação Final - - SELEG - (281387)
Dec 13, 2024 9:46 AMDespacho - 5 - SELEG - (281386)
Dec 13, 2024 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.531, DE 2024 - SELEG - (281389)
Dec 13, 2024 9:46 AMDecreto Legislativo - Nº 2.530, DE 2024 - SELEG - (281385)
Dec 13, 2024 9:46 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281368)
Dec 13, 2024 9:34 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
Dec 13, 2024 9:37 AMRedação Final - - SELEG - (281367)
Dec 13, 2024 9:34 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (281370)
Dec 13, 2024 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1451/2024 foi distribuído a...