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Despacho - 7 - CAS - (124196)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 909/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 11 - CAS - (124190)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 324/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 8 - CAS - (124191)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 880/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (124189)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 599/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (124193)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 129/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL- 121/2024 - CAS - (124184)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-673/2023 - CAS - (124183)
Nov 20, 2024 4:55 PMDesignação de Relator - PL-1103/2024 - CAS - (124185)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 8 - CAS - (124187)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 720/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (124186)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1107/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - PL-324/2023 - CAS - (124176)
Nov 17, 2024 6:00 AMDesignação de Relator - PL-599/2023 - CAS - (124175)
Nov 17, 2024 6:00 AMDesignação de Relator - PL-490/2023 - CAS - (124174)
Nov 20, 2024 12:17 PMDesignação de Relator - PL-880/2024 - CAS - (124177)
Nov 20, 2024 4:55 PMProjeto de Resolução - (124163)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde...
Emenda (Modificativa) - 88 - CAF - Aprovado(a) - (124160)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124159)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha Distrital de...
Moção - (124164)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 90 - CAF - Aprovado(a) - (124162)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Projeto de Lei - (124158)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996,...
Indicação - (124157)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 89 - CAF - Rejeitado(a) - (124161)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Indicação - (124155)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (125172)
Nov 17, 2024 5:57 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)
Nov 20, 2024 4:35 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)
Nov 20, 2024 12:17 PMDespacho - 10 - SELEG - (125147)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)
Nov 20, 2024 4:35 PMDespacho - 12 - SELEG - (125142)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (125129)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - CDDHCLP - APROVADO - SELEG - (125128)
Nov 20, 2024 4:35 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (125130)
Nov 18, 2024 11:14 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125131)
Nov 20, 2024 12:17 PMParecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1102/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...
Emenda (Aditiva) - 30 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125113)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...