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Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328245)
Mar 26, 2026 10:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328247)
Mar 26, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328246)
Mar 26, 2026 10:08 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328258)
Mar 26, 2026 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328259)
Mar 26, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328260)
Mar 26, 2026 10:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328262)
Mar 26, 2026 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328261)
Mar 26, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328264)
Mar 26, 2026 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328263)
Mar 26, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328268)
Mar 26, 2026 10:12 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328270)
Mar 26, 2026 10:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328269)
Mar 26, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328272)
Mar 26, 2026 10:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (328271)
Mar 26, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328275)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328276)
Mar 26, 2026 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328278)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328277)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Despacho - 1 - SELEG - (328281)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328279)
Mar 26, 2026 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (328280)
Mar 26, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328287)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328288)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328289)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328290)
Mar 26, 2026 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (328291)
Mar 26, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328301)
Mar 26, 2026 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328300)
Mar 26, 2026 10:21 AMFolha de Votação - Pareceres CS, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328305)
Mar 26, 2026 10:28 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CAS, CEOF e CCJ - (328304)
Mar 26, 2026 10:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328306)
Mar 26, 2026 10:29 AMPL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328307)
Mar 26, 2026 10:29 AMDespacho - 1 - SELEG - (328308)
Mar 26, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Sessão de Debates
Mar 22, 2026 9:05 AMPL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (328049)
Mar 26, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (328082)
Mar 26, 2026 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...