Busca
PL 334/1992
Nov 14, 2024 12:10 AMCRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL. 15.
PL 334/1995
Nov 14, 2024 12:10 AMDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PASSAGEIROS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DO DISTRITO FEDERAL.
PL 334/1999
Nov 14, 2024 12:10 AMINSTITUI O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.
PL 335/1992
Nov 14, 2024 12:10 AMDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.