CLDF

Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF.

Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.