CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 6 - CEOF - (314720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Redação Final - CCJ - (314705)

Oct 22, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...

Folha de Votação - CEOF - (314706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (314707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...

Folha de Votação - CEOF - (314709)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...

Folha de Votação - CEOF - (314711)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...

Despacho - 23 - CEOF - (314710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...

Despacho - 4 - CEOF - (314708)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...

Despacho - 8 - CEOF - (314712)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 10 - SELEG - (314704)

Oct 22, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Redação Final - CCJ - (314691)

Oct 22, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para...

Indicação - (314688)

Oct 23, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Notas Taquigráficas - Voto em Separado - Parecer CCJ - Deputado Chico Vigilante - SELEG - (314678)

Oct 22, 2025 9:31 AM

Indicação - (314680)

Oct 23, 2025 1:44 PM

Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)

Oct 22, 2025 9:32 AM

Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)

Oct 22, 2025 9:35 AM

Despacho - 5 - CTMU - (314682)

Oct 22, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 5 - CAS - (314677)

Oct 22, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Indicação - (314622)

Nov 6, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314626)

Oct 21, 2025 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Requerimento - (314625)

Oct 30, 2025 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314627)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314630)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314631)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314628)