CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação dos cartões do Passe Livre.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF e dá outras providências.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES REQUISITADOS PELO GDF, NOMES, REMUNERAÇÕES, CARGOS, ÓRGÃOS REQUISITANTES, VALOR RESSARCIDO MENSALMENTE INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2017, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os líderes comunitários, em comemoração ao 'Dia Nacional do Líder Comunitário'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre volta do sistema de bilhetagem eletrônica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito do asfalto recém-construído e destruído pelas chuvas em Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de furto de armas do Batalhão da Polícia Militar no Riacho Fundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da morte de três bebês na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de energia elétrica no Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2017, às 19h00, no Plenário desta Casa, destinada a homenagear os Profissionais Farmacêuticos, Bibliotecários, Assistentes Sociais, Pedagogos, Estatísticos e Psicólogos com datas comemorativas no primeiro semestre de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT - Plano Diretor do Ordenamento Territorial.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Russo.

Manifesta APOIO, para a nomeação dos aprovados no último certame da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na Especialidade de 'Analista de Atividades Culturais e Técnicos de Atividades Culturais da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal', edital n° 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF n° 19, de 24 de janeiro de 2014, páginas 56 a 67 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no Auditório da CLDF, com o objetivo de debater sobre a proposta de Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, e dá outras providências'.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.